A Importância do Diálogo Social com Povos e Comunidades Tradicionais
A inclusão de povos e comunidades tradicionais nos processos de licenciamento ambiental é fundamental para garantir a transparência, a proteção de seus direitos e a sustentabilidade dos empreendimentos. A Clam atua no desenvolvimento de estratégias específicas para viabilizar esse diálogo, assegurando que essas comunidades sejam ouvidas e participem ativamente das decisões que impactam seus territórios e modos de vida. Esse compromisso está alinhado ao Decreto nº 6.040/2007 e à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Consultas Prévias e Estudos Específicos para Comunidades Tradicionais
Todavia, para garantir a escuta ativa e a participação efetiva dessas comunidades, a Clam conduz processos de Consulta Prévia, Livre e Informada de Boa Fé, um direito essencial para populações como povos indígenas, quilombolas, pescadores tradicionais e comunidades extrativistas.
Assim, a empresa também elabora estudos específicos que consideram os aspectos culturais, históricos e ambientais dessas populações, tais como:
- Estudo de Componente Quilombola (ECQ) e Estudo de Componente Indígena (ECI)
- Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI)
Contudo, esses documentos garantem que o licenciamento ambiental respeite a legislação vigente e os princípios de direitos humanos estabelecidos por instituições internacionais como o IFC e os Princípios do Equador.
Desenvolvimento Sustentável e Respeito aos Direitos Humanos
A abordagem adotada pela Clam busca o equilíbrio entre o desenvolvimento dos empreendimentos e a preservação dos direitos das comunidades tradicionais. Por meio de tratativas transparentes e inclusivas, a consultoria assegura que os impactos ambientais sejam minimizados e que essas populações tenham seus territórios e culturas protegidos.
Desta forma, o diálogo social eficiente e estruturado se torna um diferencial essencial para garantir não apenas a viabilidade dos projetos, mas também a valorização e o fortalecimento dessas comunidades.
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