Capacitação e Expertise em Avaliação de Impactos
Nos dias 30 e 31 de julho, a Clam recebeu o professor da USP e referência no tema de Avaliação de Impactos Ambientais, Luis Enrique Sánchez, para ministrar o Workshop “Avaliação de Impactos Cumulativos”. Foi uma oportunidade de aprendizado e interação, possibilitando qualificar a equipe de profissionais da área para a elaboração de estudos e avaliações ambientais.
Impactos Ambientais Cumulativos e a Necessidade de Avaliação Integrada
Antes de mais nada, a Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) é uma forma de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). Pode ser integrada a um estudo ambiental, a uma avaliação estratégica ou ser feita de forma independente. Tem seus conceitos e metodologias próprias e sua aplicação merece ser aprofundada em todas as escalas de abrangência, a fim de proporcionar um melhor entendimento e gestão dos impactos ambientais.
Do mesmo modo, quando se fala em Impactos Ambientais Cumulativos, a referência são impactos que se combinam ou se somam, resultantes de um conjunto de atividades humanas que, individualmente, podem ser desprezíveis em termos de geração de impactos.
Nesse sentido, a avaliação de impactos cumulativos deve considerar sempre os impactos de outros projetos relevantes passados, presentes e futuros, razoavelmente previsíveis, bem como as atividades não planejadas, mas previsíveis, que se tornaram possíveis devido à implantação do projeto em análise, e que podem ocorrer mais tarde ou num lugar diferente.
Assim, exemplos de impactos cumulativos são: redução do fluxo de água em uma bacia hidrográfica devido a múltiplas retiradas, aumentos nas cargas de sedimentos e taxa de erosão; interferência em rotas migratórias ou movimentos de espécies selvagens, aumento da pressão sobre a capacidade de suporte ou sobrevivência de espécies indicadoras em um dado ecossistema, e redução da população silvestre, tudo isto devido ao aumento da caça ou ao maior fluxo de transporte em rodovias.
Origem e Evolução da Avaliação de Impacto Ambiental
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um termo que surgiu na literatura técnica a partir da criação de instrumentos de planejamento ambiental, derivados do National Environmental Policy Act, a lei de Política Nacional de Meio Ambiente dos Estados Unidos, em 1969. Esta lei exigia uma “declaração detalhada” sobre impactos ambientais de projetos do governo, o que equivale ao atual “Estudo de Impacto Ambiental”, que faz parte da legislação ambiental em diversos países.
Da mesma forma, o significado e o objetivo do termo dependem muito do contexto, mas é interessante conhecer esta definição simples e direta da IAIA (International Association for Impact Assessment): “Avaliação de impacto, definida de forma simples, é o processo de identificar as consequências futuras de uma ação atual ou proposta. (…) Os membros da IAIA acreditam que a avaliação de impacto é uma ferramenta prática para ajudar a atender às necessidades de hoje sem comprometer as oportunidades das gerações futuras. (…).”
Atualmente, no Brasil, a primeira norma de referência para avaliação de impacto ambiental foi a Resolução CONAMA 01/1986, que estabeleceu um roteiro básico para a elaboração de estudos de impacto ambiental e apresentou os principais itens do processo.
Processo de Avaliação: Metodologias e Aplicações
Contudo, a aplicação da avaliação de impactos ambientais abrange desde projetos mais “simples”, como a construção de um prédio, até aqueles mais complexos, como uma hidrelétrica na Amazônia. O essencial, em qualquer caso, é entender o projeto, suas etapas, atividades, aspectos (o que gera impactos) e alternativas, e conhecer as principais características do ambiente afetado (diagnóstico).
Desta forma, para exemplificar, propõe-se um empreendimento rodoviário. Na fase de construção (obras), pode-se pensar em aspectos que afetam o meio físico, como intensificação de processos erosivos, o meio biótico, como supressão de vegetação, ou o meio socioeconômico, como movimentação de pessoas e atividades econômicas. Impactos associados seriam, respectivamente, a alteração da qualidade das águas superficiais, a destruição e/ou fragmentação de habitats e o aumento da demanda por serviços públicos (segurança, saúde, educação).
A partir daí, desenvolve-se a avaliação de impactos propriamente dita, o que pode ser feito utilizando-se ferramentas e metodologias, de forma multidisciplinar, buscando-se sempre estabelecer a sua importância (significância). Esta avaliação permite elaborar um plano de gestão, indicando as medidas que serão tomadas em cada caso (monitoramento, controle, mitigação, compensação). Importante destacar que os impactos também podem ser “positivos”, a exemplo da geração de empregos e arrecadação de impostos, e que as medidas a serem tomadas, neste caso, visam a sua potencialização (ou valorização).
Em suma, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e a Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) são fundamentais para a gestão sustentável de projetos. A Clam, comprometida com a excelência em consultoria ambiental, continua a aprimorar suas metodologias e a capacitar seus profissionais, garantindo que os estudos realizados atendam aos mais altos padrões de qualidade e consistência técnica. O workshop recentemente ministrado pelo professor Luis Enrique Sánchez reforça nosso compromisso com a qualidade e inovação, preparando nossas equipes para enfrentar os desafios ambientais de forma eficaz e responsável.
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