Plano de Manejo das Áreas de Coleta de Peixes Ornamentais da Reserva Amanã (PORA)

Introdução Geral

Propósito deste Plano

O presente plano tem como propósito regular a atividade de exploração de peixes ornamentais na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA), localizada no centro-noroeste do Estado do Amazonas, distante aproximadamente 500 quilômetros a oeste de Manaus.

Neste plano são descritas as Áreas de Coleta, as bases do sistema de organização comunitária para manejo, a formalização e documentação necessárias, as técnicas de manejo (envolvendo métodos de captura, manipulação, armazenagem e transporte), e o sistema de cotas a ser adotado para as espécies selecionadas para exploração.

Por fim, são designadas as formas de monitoramento e avaliação da atividade, e as responsabilidades de cada um dos principais atores sociais envolvidos neste sistema de manejo.

Esta é a primeira versão do Plano, que deverá ser discutido e aprovado pelas suas populações beneficiárias, pelo próprio Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM-OS/MCT), instituição que promove este estudo e o planejamento da atividade, e co-gestor da reserva, e também pelos gestores do Estado do Amazonas, o Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Amazonas. Finalmente, o documento deve ser submetido ao IBAMA, para regularização e cadastro (e também para licenciamento especial para exploração de algumas espécies que eventualmente ainda não sejam autorizadas, mas que são de uso sustentável neste sistema de manejo aqui regulado). Esta versão será melhorada, e uma nova versão deverá estar disponível ao público interessado no final de 2008.

Descrição das Áreas de Captura

Ecossistema

Área Geográfica Geral, Designação e Localização das Áreas de Coleta A RDSA localiza-se a norte do rio Solimões, limitada a oeste pelo baixo curso do rio Japurá, no centro-noroeste do Estado do Amazonas (figura 1). Está separada de sua co-irmã, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM)
apenas pelo rio Japurá.

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