Book IBAMA

Contexto

Execução do estudo para o processo de Anuência Prévia para Supressão de Vegetação de Mata Atlântica no estágio médio de regeneração, dentro dos limites definidos pela Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006, de uma linha de distribuição com mais de 50 hectares de Mata Atlântica a ser suprimida.

Metodologia

Foram realizados estudos multidisciplinares de fauna e flora para a escrita desse documento. Para a fauna, foram coletados dados secundários e primários, com duas campanhas de campo para os grupos de herpetofauna, avifauna e mastofauna (terrestre e voadora). Já em relação à flora foi realizada uma campanha de campo para levantamento dos dados.

Resultados

A execução do estudo e escrita do Book IBAMA permitiu o atendimento às exigências legais e regulamentares para a obtenção da anuência prévia para a Supressão de Vegetação de Mata Atlântica na construção da linha de distribuição no norte de Minas Gerais, fazendo com que o empreendimento fosse autorizado a operar.

Status

Concluído

Ano

2023

Categoria

Meio Ambiente

Outros Cases

Elaboração de Estudos Socioambientais

Desenvolvimento de Estudos Socioambientais para implantação de novas escolas públicas por meio de Parceria Público-Privada. Este projeto abrange a elaboração de diagnósticos, análise de restrições ambientais da área de inserção e legislações vigentes aplicáveis, considerando as recomendações voltadas às ações pertinentes e de boas práticas que garantam a adequada implantação dos projetos e consequentemente sua operação. 

Mobilização Social para Ações do PAEBM

Desenvolvimento de estratégias de mobilização e engajamento social das comunidades locais, para promover a ampla divulgação das informações sobre as ações do PAEBM – Programa de Emergência de Barragens de Mineração, viabilizando a participação popular na pauta de segurança e difundindo a cultura prevencionista.

Investigação ambiental de passivos

Desenvolvimento do Relatório de Avaliação Preliminar e do Plano de Investigação Confirmatória em áreas de minas paralisadas.