O termo “materialidade” tem suas origens na língua latina materiale. A palavra “material” derivada da “materialidade” transmite a ideia de concreto, não abstrato, ou mesmo em um sentido mais amplo de relevância[1].
No campo jurídico, designa-se como um atributo da relação jurídica e representa um conjunto dos termos essenciais dessa relação, formado a partir de um direito material, logo, não processual.
Materialidade e Sustentabilidade
Trazendo para o contexto da sustentabilidade, a materialidade representa os temas de impactos mais significativos da organização na economia, no meio ambiente e nas pessoas. E é exatamente dentro dessa ótica que a materialidade é estratégica por diversas razões. Primeiramente, porque ela permite que a organização se concentre nos assuntos que têm o maior potencial de impacto sobre sua performance e reputação. Isso significa que recursos podem ser alocados de maneira eficaz, maximizando o retorno sobre o investimento em iniciativas de sustentabilidade.
Além disso, ao envolver stakeholders no processo de materialidade, a organização promove transparência e constrói confiança, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável de longo prazo. Esta abordagem colaborativa também facilita a identificação de oportunidades de inovação e melhoria contínua, à medida que a organização e seus stakeholders compartilham conhecimentos e perspectivas.
Ainda, a materialidade ajuda a organização a alinhar suas práticas de sustentabilidade com expectativas regulatórias e normativas, bem como com os padrões do setor. Isso não apenas reduz riscos, como também abre portas para novas oportunidades de negócio e parcerias estratégicas focadas em sustentabilidade.
De uns tempos para cá, a temática da materialidade ganhou bastante força, principalmente a partir da Global Reporting Initiative (GRI), que é uma organização internacional, sem fins lucrativos e pioneira no desenvolvimento de uma estrutura de relatos de sustentabilidade, para auxiliar organizações, governos e instituições a reportar o impacto de suas atividades no mundo.
Global Reporting Initiative – GRI
Dada a relevância da GRI e, considerando que para tal organização a materialidade é um componente obrigatório, por ser uma parte essencial do processo de criação de um relatório de sustentabilidade, a seção destinada a abordar a temática da “materialidade” (GRI 3-3) descreve as quatro etapas a serem seguidas para a definição dos temas materiais, sendo elas:
1) compreensão do contexto da organização;
2) identificação de impactos reais e potenciais;
3) avaliação da importância do impacto;
4) priorização dos impactos mais significativos para o relato.
Conforme se extrai da figura abaixo exposta no Guia GRI: Temas Materiais (página 5):
Ao usar as normas GRI, a organização prioriza o relato daqueles temas que representam seus impactos mais significativos na economia, meio ambiente e nas pessoas.
O Conselho Europeu, recentemente, aprovou a Diretiva de Comunicação de Informações sobre a Sustentabilidade das Organizações (CSRD, na sigla em inglês[2]), que obriga tanto as organizações europeias, quanto as companhias com alguma filial na Europa, a reportarem informações de sustentabilidade com base nesta Diretiva, assim como exige a dupla materialidade. A qual enfatiza a importância de as organizações considerarem tanto o impacto de suas atividades no ambiente e na sociedade (materialidade externa), quanto o impacto que as questões ambientais, sociais e de governança (ESG) têm sobre o desempenho financeiro da organização (materialidade interna).
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regulamenta o mercado aberto, estabeleceu a Resolução CVM nº. 87, obrigando as organizações a divulgarem informações ESG, assim como exigindo também a materialidade.
Logo, não bastasse a tendência internacional e nacional que já está sendo um verdadeiro “chamado” às organizações, é importante dizer que a materialidade é uma excelente aliada para a gestão, como já visto. Uma vez que seu processo é embasado pela contínua identificação e avaliação de impactos por parte da organização, através do engajamento com stakeholders relevantes e com especialistas, definindo pontos-chaves a serem trabalhados estrategicamente.
Na dúvida, comece por uma Materialidade!
[1] Materialidade – Tudo o que você precisa saber – Russell Bedford Brasil
[2] Pacote de financiamento sustentável – Comissão Europeia (europa.eu)
