Após explicarmos o conceito da Governança Corporativa e de sua importância para as organizações, agora vamos falar sobre a Estrutura de Governança.
Sabemos que cada empresa tem sua particularidade e, diante disso, terá a estrutura adequada à sua necessidade e realidade. Dessa forma, nem todas as organizações terão uma estrutura completa, diante da sua maturidade, porte, atuação etc. Porém, isso não impede que incorporem em suas atividades os princípios da GC (Governança Corporativa), o que é um diferencial para caminhar e crescer constantemente, amadurecendo sua governança, engajando com suas partes interessadas e realizando ações de melhorias contínuas dessa temática.
Falando sobre uma estrutura completa e robusta, conforme dispõe o Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa, na 6ª edição do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), a estrutura da Governança representa o conjunto de agentes, órgãos e relações existentes entre eles, que compõem o sistema de governança.
O organograma abaixo, disponível no Código de Melhores Práticas, apresenta uma estrutura completa e robusta:
Vamos explicar a importância e o papel de cada um desses agentes para uma boa estrutura de GC:
Sócios
Os sócios têm um papel fundamental nessa estrutura, pois são os responsáveis por guiar a empresa no caminho do crescimento, além de zelar pelos interesses da empresa. São os ‘’donos da empresa’’ e têm a responsabilidade de deliberar sobre pautas essenciais para o bom desempenho.
Os sócios também são os responsáveis por aprovar a remuneração dos administradores e deliberar sobre suas contas; aprovar relatórios de administração; demonstrações financeiras; alterações no estatuto ou contrato social; e também podem modificar a estrutura societária diante de suas necessidades.
Além disso, outro papel de suma importância é que os sócios são os responsáveis por indicar conselheiros de administração, diretores e outros cargos importantes. Os valores, princípios, propósito vêm dos sócios para que, assim, isso possa ser disseminado e incluído na estratégia da organização. Por isso, é um papel fundamental para o bom desempenho e funcionamento, para que os resultados almejados sejam alcançados e para que tenha valor compartilhado com as partes interessadas (stakeholders).
Conselho de Administração
O Conselho de Administração tem o papel de “guardião” do propósito, valor, objeto social e do sistema de governança de uma empresa. É um órgão que desempenha uma função crucial, sendo responsável por decisões estratégicas.
O Conselho de Administração é composto por conselheiros que tomam decisões para que os melhores interesses da organização sejam alcançados, e podem ser:
– Internos: Conselheiros que ocupam posição de diretores ou são colaboradores da empresa;
– Externos: São aqueles que não possuem vínculo atual empregatício com a empresa, ou de direção, mas que não se enquadram na classificação de independentes.
– Independentes: São conselheiros externos que não possuem relações familiares, ou qualquer outro tipo de relação com sócios, grupos controlados, prestação de serviço ou entidades sem fins lucrativos, ou possam interferir de maneira significativa em seus julgamentos, decisões, percepções ou que possa comprometer suas decisões.
Diretoria
A Diretoria é responsável pela condução e gestão da empresa, e tem como função executar as estratégias definidas pelo Conselho de Administração e demais ações de apoio para a organização.
Órgãos de Fiscalização
Os órgãos de fiscalização servem para apoiar o exercício das atribuições dos Sócios, do Conselho de Administração e da Diretoria, e podem ser eles: Conselho Fiscal, Auditoria Independente, Gerenciamento de Riscos, Controles Internos, Compliance.
Dessa forma, podemos ver que uma estrutura de Governança Corporativa bem definida, com os papeis alinhados com cada responsabilidade dos agentes, é essencial para o bom andamento do negócio. É fundamental que isso seja construído e que possa trazer clareza e segurança nos processos decisórios, como uma fonte essencial para evitar conflitos internos e externos e ilegalidades. Além disso, consiga fornecer transparência e responsabilidade, melhor competitividade e boas tomadas de decisões. É uma fonte para as organizações promoverem uma cultura organizacional ética, equitativa, transparente e sustentável.
