GOVERNO DE MINAS CRIA ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO
Minas Gerais será o primeiro estado do Brasil a renovar as licenças ambientais com base em um índice de desempenho ambiental, o que trará maior celeridade, transparência e padronização aos processos. Nesta sexta-feira (23/6), o Governo de Minas publicou um decreto que prevê, nas análises das renovações de licenças, critérios de avaliação de desempenho ambiental, que serão regulamentados por meio de resolução conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).