A definição pela elaboração de estudos ambientais, dado o enquadramento legal de um empreendimento ou considerada a atividade que contemple as intervenções previstas, demanda uma análise criteriosa de aspectos e características existentes.
Priorizar uma análise quanto a restrições ambientais possíveis, existentes na área objeto da intervenção, objetiva a otimização do prazo na elaboração dos estudos que serão desenvolvidos, bem como devido direcionamento à regularização ambiental do empreendimento quanto ao que será apresentado e o que deverá ser considerado nas tratativas junto aos órgãos competentes.
PRINCIPAIS RESTRIÇÕES AMBIENTAIS A SEREM CONSIDERADAS
As restrições ambientais possuem especificidades relacionadas a critérios locacionais e ecológicos, legais e sociais, sendo válido conhecer na análise prévia:
- Critérios físicos e geográficos: relacionados às características naturais da área, verifica-se presença de corpos hídricos, relevo acidentado, vegetação, solos frágeis, existência de cavidades já mapeadas e confirmação quanto ao grau de ocorrência dada localização;
- Critérios legais: definidos por leis, decretos ou normas, mapeia-se a proximidades e sobreposição em áreas de preservação permanente (APPs), unidades de conservação (UCs), zonas de amortecimento e reservas legais;
- Critério Socioambiental: considera-se a localização de comunidades tradicionais, existência de sítios arqueológicos, patrimônio histórico-cultural e uso tradicional do território.
ATIVIDADE NA PRÁTICA
O mapeamento das restrições deve ser realizado utilizando a poligonal de intervenção pretendida, sobreposta a imagens de satélite e informações de bases oficiais dos órgãos ambientais. Quando possível visita técnica ao local, as informações desta ação de campo juntamente com a conferência do que se tem disponível nas bases oficiais, proporcionam um mapeamento mais conclusivo destas restrições ambientais a serem consideradas.
O cruzamento das informações no início das tratativas e assim, o devido conhecimento das restrições, possibilitará a elaboração de ações de planejamento estratégico buscando garantir viabilidade do projeto, conhecimento da legislação vigente aplicável e a definição de ações prioritárias para buscar assertividade no cronograma de execução de atividades.
A análise ainda subsidia possibilidade de tomadas de decisões para escolha de alternativas locacionais, sendo possível, a depender da atividade, a revisão da poligonal de intervenção buscando gerar menores impactos socioambientais.
Ademais, essas ações vão impactar positivamente no que se refere a otimização da elaboração dos estudos ambientais evitando retrabalho e minimizarão de impactos financeiros possíveis ao longo da implantação e execução das atividades necessárias.
ATUAÇÃO DA CLAM
Muito além da elaboração dos produtos, através da análise de restrições ambientas, a Clam reforça seu compromisso e cuidado com seus clientes e parceiros.
A não observância das restrições de forma prévia pode resultar em embargos, multas ou inviabilização do empreendimento, refletindo no planejamento financeiro e retrabalho a depender da fase de elaboração em que os estudos ambientais se encontrarem.
A ação proposta assegura que os processos sejam conduzidos de forma eficiente e alinhada às normas regulatórias, garantindo segurança jurídica e ambiental que resultará em estudos ambientais com garantia de qualidade, refletindo em conforto e confiança no momento da análise realizada pelos órgãos ambientais.
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