Anteriormente, no artigo sobre ESG X Sustentabilidade Corporativa, mencionamos sobre a importância de uma Governança Corporativa robusta para as organizações, e agora, vamos falar de forma mais aprofundada.
O Que é Governança Corporativa?
Primeiramente, iniciamos com o conceito de Governança Corporativa, disposto no Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa, na 6ª edição do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa):
‘’Governança corporativa é um sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para a organização, para seus sócios e para a sociedade em geral. Esse sistema baliza a atuação dos agentes de governança e demais indivíduos de uma organização na busca pelo equilíbrio entre os interesses de todas as partes, contribuindo positivamente para a sociedade e para o meio ambiente.’’
Já para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Governança Corporativa, é “um conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital”.
Ao longo do tempo, devido a diversas mudanças, esse conceito foi modificando. Atualmente, um bom modelo de Governança Corporativa visa o valor compartilhado entre os sócios e demais stakeholders de uma organização.
Princípios Fundamentais da Governança Corporativa
Não tem como falarmos sobre uma Governança robusta, sem falarmos sobre o fundamento da ética e integridade, pois, dentro de uma organização, esse fundamento se estende para as demais partes, como colaboradores, fornecedores, comunidades, investidores etc. Afinal, o exemplo vem de cima (‘’Tone at the top’’), e uma Governança Corporativa pautada em valores éticos, íntegros e transparentes, faz toda diferente para perenidade de uma organização.
Nesse sentido, existem alguns princípios de Governança Corporativa que auxiliam as empresas, independentemente do seu tamanho, ramo de atividade e localização, a atuarem de forma a desenvolver uma boa governança. Segundo o já citado IBGC, que atualizou tais princípios em sua 6ª Edição do Código de Boas Práticas de Governança Corporativa, são eles:
- Integridade: Praticar e promover o contínuo aprimoramento da cultura ética na organização, evitando decisões sob a influência de conflitos de interesses, mantendo a coerência entre discurso e ação e preservando a lealdade à organização e o cuidado com suas partes interessadas, com a sociedade em geral e com o meio ambiente.
- Transparência: Disponibilizar, para as partes interessadas, informações verdadeiras, tempestivas, coerentes, claras e relevantes, sejam elas positivas ou negativas, e não apenas aquelas exigidas por leis ou regulamentos. Essas informações não devem restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os fatores ambiental, social e de governança. A promoção da transparência favorece o desenvolvimento dos negócios e estimula um ambiente de confiança para o relacionamento de todas as partes interessadas.
- Equidade: Tratar todos os sócios e demais partes interessadas de maneira justa, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas, como indivíduos ou coletivamente. A equidade pressupõe uma abordagem diferenciada conforme as relações e demandas de cada parte interessada com a organização, motivada pelo senso de justiça, respeito, diversidade, inclusão, pluralismo e igualdade de direitos e oportunidades.
- Responsabilização (Accountability): Desempenhar suas funções com diligência, independência e com vistas à geração e valor sustentável no longo prazo, assumindo a responsabilidade pelas consequências de seus atos e omissões. Além disso, prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, cientes de que suas decisões podem não apenas responsabilizá-los individualmente, como impactar a organização, suas partes interessadas e o meio ambiente.
- Sustentabilidade: Zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e operações, e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, natural, reputacional) no curto, médio e longo prazos. Nessa perspectiva, compreender que as organizações atuam em uma relação de interdependência com os ecossistemas social, econômico e ambiental, fortalecendo seu protagonismo e suas responsabilidades perante a sociedade.
É considerado que a 6ª Edição do Código de Boas Práticas de Governança Corporativa trouxe uma “atualização” dos princípios, pois estes foram colocados de forma ainda mais clara. A exemplo do próprio princípio da “integridade”, que ganhou força ao ter um tópico próprio dentro do Código, ainda que por razões óbvias fosse indispensável. O mesmo aconteceu com o princípio da “sustentabilidade”, que foi muito bem conceituado dentro de uma visão de valor compartilhado e considerando a relação de interdependência entre empresas, partes interessadas e meio ambiente.
Os agentes de Governança Corporativa, quais sejam, Sócios, Conselheiros, Diretor, Presidente, Auditores, Membros dos Comitês etc., são guardiões desses princípios e responsáveis por inclui-los em sua tomada de decisão.
Propósito e valor compartilhado
O propósito da empresa deve ser algo definido e disseminado a todos, para que, assim, possa ser um valor compartilhado e para que alcance resultados condizentes ao que a organização planeja. A Governança baseada em uma comunicação fluida, que oferta exemplos positivos para as demais partes, trará um valor intangível para qualquer instituição.
Dessa maneira, podemos afirmar que uma boa estrutura de Governança Corporativa auxilia as empresas a: garantir a eficácia de seus processos; gerar confiança para todas as partes interessadas; obter melhores direcionamentos e gestão empresarial; realizar tomadas de decisões estratégicas; aumentar a rentabilidade e qualidade dos serviços ofertados, entre outros.
Concluímos que as boas práticas de Governança Corporativa estão diretamente correlacionadas ao cumprimento da Agenda ESG, visando pontos benéficos para os pilares ambiental, social e de governança. O que deve ser uma evolução constante de toda empresa, sempre conectando a realidade do momento à própria realidade da organização, visando a ética, focando no propósito e no desenvolvimento sustentável em sua estratégia.
