Resumo
A conservação dos elementos da geodiversidade vem tomando destaque no cenário acadêmico. Entretanto, as legislações especificas e critérios técnicos sobre a temática, especialmente em relação ao patrimônio geológico/geomorfológico são escassas. Com as quedas d’água não é diferente, apesar sua relevância ambiental/geomorfológica e para sociedade, não existem instrumentos regulatórios ou trabalhos referentes à geoconservação desses ambientes. As quedas d’água são ambientes com alto valor para geodiversidade e biodiversidade, além disso, podem possuir importância cultural, religiosa, científica e na educação ambiental. Ainda assim, esses ambientes ficam susceptíveis processos de degradação, decorrentes do desconhecimento, mal-uso e pressões de empreendimentos econômicos. No cenário nacional, os trabalhos relacionados ao patrimônio geológico e sua proteção, vem crescendo e se consolidando nas universidades e órgãos ambientais. A discussão e difusão do tema é de suma importância para seu conhecimento e adoção de medidas específicas. Neste contexto, este trabalho buscou levantar e discutir aspectos relacionados à importância da geoconservação bem como do valor patrimonial das quedas d’água no Brasil, haja vista a relevância ambiental e cultural para a sociedade, bem como sua vulnerabilidade frente à degradação ambiental. Além disso, é apresentada a classificação de relevância das quedas d’água em cinco regiões da Estrada Real em Minas Gerais, a partir da aplicação do protocolo de relevância de quedas d’água desenvolvido por Oliveira et al., (2017).
Palavras–chave: Quedas D’água; Relevância; Patrimônio Geológico; Geoconservação.
INTRODUÇÃO
As quedas d’água são elementos fluviais da geodiversidade que podem ter valor patrimonial, já que muitas cachoeiras e seu entorno possuem valor de ordem científica (biodiversidade e geodiversidade), ambiental, estética, econômica, cultural, religiosa e turística e serviços da geodiversidade. No entanto, a proteção desses ambientes, assim como de outros elementos da geodiversidade, carece de mecanismos específicos englobados nas resoluções ambientais, inclusive àquelas referentes aos recursos hídricos, para proteção das cachoeiras, bem como critérios para classificar a relevância esse patrimônio tão apreciado pelos brasileiros (OLIVEIRA et al., 2017).
No Brasil, tanto a Política Nacional de Recursos Hídricos quanto o Código Florestal, apesar de estarem vigentes e consolidados, ainda não apresentam avaliação para as quedas d’água, pois os programas de monitoramento ambiental são fortemente focados nos aspectos de qualidade das águas (RODRIGUES; CASTRO, 2008). Essencialmente os aspectos físico-químicos e bacteriológicos das águas das em cachoeiras são analisados, sendo negligenciados os aspectos da geodiversidade, geológicos e geomorfológicos da bacia ou do trecho fluvial. Existe a necessidade de enxergar os recursos hídricos como elemento integrador de diferentes parâmetros, possibilitando verificar e assegurar o real estado do meio (ZALEWSKI; ROBARTS, 2003).
Assim, torna-se imprescindível o desenvolvimento de trabalhos que subsidiem o processo de gestão deste patrimônio. Sobretudo em razão das quedas não serem espaços juridicamente protegidos, pois ainda não existem ferramentas e metodologias para avaliação do seu grau de relevância, danificando a integridade das características que justificam sua proteção. Apesar de normalmente eles estarem inseridos dentro de unidades de conservação, as leis nem sempre são diretas e específicas para proteção do patrimônio natural abiótico, exceto para as cavidades naturais. As quedas d’água, assim como outros elementos da geodiversidade, são alvo de diversos tipos de intervenções antrópicas, que alteram suas características físicas e biológicas, provocam mudanças drásticas na paisagem.
Os projetos de ordenamento territorial precisam considerar os locais com valor geológico, não apenas como parte do planejamento, mas como recursos patrimoniais potenciais (PEREIRA et al., 2008). Nos últimos anos, o Brasil tem apresentado um panorama favorável em relação aos estudos relacionados a geoconservação. As pesquisas são desenvolvidas em diversas instituições pelo país e vem tomando corpo nos debates científicos, como USP, UFMG, UFOP, UFU, UFRN, UFPR, UEPG, UFRJ além de órgãos como o Serviço Geológico do Brasil – CPRM e Comissão Brasileira dos Sítios Geológicos e Paleobiológicos – SIGEP, bem como o número crescente de eventos relacionados ao tema no país.
Considerando o contexto acima exposto, este trabalho tem por objetivo levantar e discutir aspectos relacionados à importância da geoconservação bem como do valor patrimonial das quedas d’água, haja vista a relevância ambiental e cultural para a sociedade, bem como sua vulnerabilidade frente à degradação ambiental. Além disso, pretende-se apresentar a classificação de relevância das quedas d’água em cinco regiões da Estrada Real em Minas Gerais, a partir da aplicação do protocolo de relevância de quedas d’água desenvolvido por Oliveira et al., (2017).
GEODIVERSIDADE E PATRIMÔNIO GEOLÓGICO
No panorama científico a geodiversidade é relativamente recente quando comparado com a biodiversidade. Pereira (2010) destaca que o avanço da conservação da geodiversidade foi mais lento comparado à conservação da biodiversidade. Este termo foi utilizado pela primeira vez no ano de 1993, na Conferência de Malvern sobre Conservação Geológica e Paisagística, no Reino Unido. O termo surgiu com o intuito de apresentar uma analogia com o termo biodiversidade enfatizando que a natureza é composta por elementos bióticos e abióticos (SHARPLES, 1993).
Posteriormente a esta conferência os membros da comunidade científica trabalharam no desenvolvimento de novos conceitos, com o propósito de aprimorar e definir o objeto de estudo da geodiversidade. Com um artigo intitulado “Geodiversity”, publicado na revista Earth Science Newsletter do Reino Unido, Stanley (2001) define geodiversidade como “a ligação entre pessoas, paisagens e cultura; é a variação dos ambientes geológicos, fenômenos e processos que constituem essas paisagens, rochas, minerais, fósseis e solos, os quais sustentam a vida na Terra”. Esse mesmoautor afirma que a biodiversidade faz parte da geodiversidade e traz o critério cultural para o conceito de geodiversidade (LOPES; ARAUJO, 2011).
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