ESPELEOLOGIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: RISCOS E OPORTUNIDADES

A espeleologia é a ciência que estuda cavernas, grutas e outros ambientes subterrâneos, sendo essencial para a análise de riscos e oportunidades no Licenciamento Ambiental.

Entender as complexidades dessas paisagens cársticas, que podem incluir rios subterrâneos, espeleotemas raros e fauna específica, é vital para garantir um processo de licenciamento ambiental sem fragilidades, de modo responsável e sustentável. A seguir, serão explorados diversos aspectos importantes da espeleologia e seu impacto no licenciamento ambiental. Desta forma, é importante lembrar que, apesar de os termos de referência considerarem obrigatórios os estudos espeleológicos apenas em áreas de alto e muito alto potencial de ocorrência de cavernas, a lei não permite impactos às cavernas ocorrentes nas áreas de médio, baixo ou ocorrência improvável. Sendo assim, para a segurança de qualquer empreendimento, é importante a análise de um especialista das áreas de interesse para prospecção a pé, em busca de cavidades que podem vir a incorrer em futuros erros fatais de projeto, caso negligenciadas.

O Que é Considerado uma Caverna?

Legalmente, cavernas são definidas de forma abrangente. Segundo os Decretos Federais nº 6.640, de nov/2008 e 10.935 de jan/2022, uma caverna é qualquer espaço subterrâneo acessível ao homem, com ou sem abertura identificada.

Formação de Cavernas e Sua Conexão com ambientes de superfície

Cavernas se formam principalmente pela ação da água, seja por dissolução química ou carreamento mecânico de material. Apesar de parecerem isoladas, estão intimamente ligadas ao ambiente da superfície. Dessa forma, o bom estado de conservação do entorno é crucial para a sustentabilidade dessas formações.

Funcionamento da Distribuição de Energia em um Ecossistema Cavernícola

Cavernas são ambientes escuros, com baixa presença de organismos capazes de produzir a própria energia. A energia dentro das cavernas é importada principalmente do entorno, através de raízes, animais que utilizam as cavernas como abrigo, e pelo transporte via água, gravidade ou vento. Cada ponto da caverna apresenta uma disponibilidade de recurso diferente, impactando a distribuição das espécies.

Importância das Cavernas

Os ambientes cavernícolas possuem uma série de importâncias, desde o potencial biotecnológico, até o papel na purificação da água, e abrigo de espécies polinizadoras. Contudo, muitas cavernas estão em áreas de interesse econômico, tornando a espeleologia uma questão frequente no licenciamento ambiental.

Necessidade de Estudo de Espeleologia no Seu Empreendimento

A legislação espeleológica brasileira é complexa e exemplar, permitindo impactos em cavernas mediante viabilidade ambiental e autorização do órgão responsável. O Mapa Nacional de Potencial de Ocorrência de Cavernas orienta a obrigatoriedade de estudos nos empreendimentos, que variam conforme a área e a esfera do licenciamento.

Etapas de um Estudo Espeleológico:

1. Análise Multicritério Inicial: Utiliza imagens de drones e informações georeferenciadas para refinamento em maior detalhe do potencial espeleológico.
2. Prospecção a Pé: Busca por aberturas que possam vir a ser cavernas.
3. Elaboração do Mapa Topográfico: Desenho dos contornos e componentes marcantes de uma caverna. Crucial para o planejamento estratégico.
4. Análise de Viabilidade Ambiental: Considera a relação do patrimônio espeleológico e seu raio de proteção inicial com as estruturas e atividades previstas no empreendimento.
5. Delimitação da Área de Influência Espeleológica: Estabelece a área, entorno de cada uma das cavernas, necessária para a manutenção das características físicas e bióticas.
6. Estudos de Relevância: Considerando os atributos multidisciplinares previstos na legislação vigente, classifica as cavernas em máxima, alta, média ou baixa relevância.
7. Planejamento Estratégico: Desenvolvimento de um programa de gestão espeleológica robusto.
8. Análise de similaridade: Avalia, com base nos atributos estabelecidos pela relevância e demais características pertinentes, possíveis cavernas similares, que podem vir a ser incorporadas a um plano de compensação em casos de impossibilidade de se evitar impactos irreversíveis em cavernas de alto ou médio grau de relevância.
9. Proposta de compensação espeleológica: Apresenta proposta de compensação espeleológica, considerando cavidades similares às que possivelmente sofrerão impactos irreversíveis e/ou outras formas de compensação
10. Programa de Gestão Espeleológica: Apresenta os acompanhamentos e estudos complementares necessários para garantir a integridade do patrimônio espeleológico ao longo de todas as etapas do empreendimento. Envolve os monitoramentos e o resgate espeleológico.

Espeleologia estratégica

Com isso, agregar os estudos espeleológicos à fase de planejamento dos projetos em seu empreendimento garante diversas otimizações. Considera-se real eficiência na conservação do patrimônio Espeleológico, simplificação dos estudos complexos e da rede de monitoramentos.

Tipos de Monitoramento

1. Área de Influência: Avalia a integridade do entorno da cavidade.
2. Processos Erosivos: Monitora pontos de erosão potencialmente impactantes às cavidades e sistemas subterrâneos adjacentes.
3. Hidrológico: Observa a disponibilidade e movimentação de água dentro e ao redor da caverna.
4. Material Particulado: Avalia a deposição de partículas no interior da caverna.
5. Sismográfico: Registra atividades sísmicas visando estabelecer e monitorar os limites que garantam a manutenção estrutural.
6. Ruído: Visa garantir a qualidade ambiental da caverna e seu entorno visando a manutenção de colônias de morcegos e outras espécies.
7. Fotográfico: Permite acompanhamento visual de alterações ao longo do tempo, incluindo alterações estruturais e das dinâmicas ambientais naturais, como por exemplo aquelas ocasionadas pela sazonalidade.
8. Fauna: Estuda a frequência, disposição e abundância das espécies ao longo do tempo.
9. Recursos Orgânicos: Qualifica e quantifica os recursos tróficos e biológicos dentro da caverna.
10. Microclimático: Usa de aparelhos data loggers para registrar temperatura e umidade, monitorando a estabilidade ambiental desses ambientes.

Metodologias Adicionais

Cada caverna é um ambiente único, algumas delas possuem particularidades que fogem aos estudos tradicionais e podem exigir soluções customizadas, como a instalação de level-loggers e outros aparelhos associados a temáticas específicas.

Nesse sentido, os programas de gestão espeleológica devem ser sempre customizados, listando as tecnologias necessárias, a disposição das malhas de monitoramento para cada uma das temáticas, bem como os estudos complementares que fazem sentido à manutenção da integridade dos ecossistemas subterrâneos frente ao desenvolvimento sustentável.

Contudo, a gestão desse valioso patrimônio deve ser feita por profissionais experientes para garantir a eliminação de riscos futuros e a garantia de otimização na conservação do patrimônio espeleológico.

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