{"id":8045,"date":"2025-08-27T15:24:40","date_gmt":"2025-08-27T15:24:40","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.olyva.com.br\/?p=7172"},"modified":"2025-11-02T17:25:39","modified_gmt":"2025-11-02T20:25:39","slug":"pacuera-gestao-sustentavel-em-reservatorios-artificiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.com.br\/en\/pacuera-gestao-sustentavel-em-reservatorios-artificiais\/","title":{"rendered":"PACUERA, Gest\u00e3o Sustent\u00e1vel em Reservat\u00f3rios Artificiais"},"content":{"rendered":"

The Plano Ambiental de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso do Entorno de Reservat\u00f3rio Artificial (PACUERA)<\/strong> \u00e9 uma ferramenta essencial de gest\u00e3o ambiental e socioterritorial no Brasil. Ele tem como principal objetivo orientar o uso adequado e a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas localizadas no entorno de reservat\u00f3rios artificiais<\/strong>, especialmente aqueles destinados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia<\/strong> ou ao abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que uma exig\u00eancia legal, o PACUERA<\/strong> funciona como um verdadeiro plano diretor do entorno de reservat\u00f3rios, promovendo a gest\u00e3o integrada e sustent\u00e1vel dessas \u00e1reas. Ao considerar aspectos ambientais, sociais e econ\u00f4micos, esse instrumento busca equilibrar a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais com o desenvolvimento das atividades humanas no entorno dos reservat\u00f3rios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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PACUERA – Clam, 2024.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o do PACUERA est\u00e3o fundamentadas na Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 302\/2002<\/strong>, que estabelece crit\u00e9rios para o controle da qualidade da \u00e1gua e para a prote\u00e7\u00e3o de corpos d’\u00e1gua em \u00e1reas urbanas e rurais, com foco na preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e na Lei Federal n\u00ba 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo C\u00f3digo Florestal)<\/strong>, que define as normas para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Brasil, abordando as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais e a recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n

Quando o PACUERA \u00e9 necess\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O PACUERA refere-se a um dos estudos que comp\u00f5em o licenciamento ambiental de reservat\u00f3rios artificiais, seja mediante a obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via\/Instala\u00e7\u00e3o, para empreendimentos em planejamento, ou Licen\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o Corretiva, para empreendimentos j\u00e1 implantados h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da exig\u00eancia do estudo, o empreendedor deve adquirir, desapropriar ou instituir servid\u00e3o administrativa sobre as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) do entorno dos reservat\u00f3rios, respeitando as faixas m\u00ednimas e m\u00e1ximas previstas no C\u00f3digo Florestal, conforme detalhado na tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n

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Do que se trata o PACUERA?<\/strong><\/h2>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mediante de um zoneamento Socioecon\u00f4mico e Ambiental, o PACUERA, busca compatibilizar a conserva\u00e7\u00e3o ambiental com os diferentes usos antr\u00f3picos (urbanos, rurais, industriais, tur\u00edsticos, recreativos, dentre outros) nas \u00e1reas de entorno dos reservat\u00f3rios, tendo como princ\u00edpio normativo as diretrizes da Lei Federal n\u00ba 12.651, de 25 de maio de 2012, assim como, c\u00f3digo florestal do estado pertinente e instru\u00e7\u00f5es normativas e de servi\u00e7os, quando existentes.<\/p>\n\n\n\n

Nos estudos desenvolvidos pela Clam, o PACUERA \u00e9 composto no m\u00ednimo pelos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n