{"id":8006,"date":"2024-07-26T18:30:59","date_gmt":"2024-07-26T18:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.olyva.com.br\/?p=5535"},"modified":"2026-01-05T14:45:32","modified_gmt":"2026-01-05T17:45:32","slug":"etapas-do-licenciamento-arqueologico-guia-completo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.com.br\/en\/etapas-do-licenciamento-arqueologico-guia-completo\/","title":{"rendered":"Etapas do licenciamento arqueol\u00f3gico: guia completo"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">A Arqueologia \u00e9 essencial para a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural Ancestral, garantindo que a materialidade e diversidade humana sejam estudadas e protegidas. No contexto do licenciamento ambiental, a identifica\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos s\u00e3o fundamentais. Desta forma, uma boa compreens\u00e3o da diversidade de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos garante um processo de <a href=\"https:\/\/clam.olyva.com.br\/licenciamento-ambiental-em-minas-gerais\/\">licenciamento<\/a> de qualidade. Os s\u00edtios podem ser do tipo pr\u00e9-coloniais com diversos artefatos, estruturas antigas, restos faun\u00edsticos, da flora e restos humanos, at\u00e9 estruturas e artefatos hist\u00f3ricos recentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, a legisla\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica brasileira \u00e9 s\u00f3lida e bem articulada, permitindo interven\u00e7\u00f5es em s\u00edtios arqueol\u00f3gicos somente mediante autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, o <a href=\"https:\/\/portal.iphan.gov.br\/\">IPHAN.<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Above all, <a href=\"https:\/\/portal.iphan.gov.br\/uploads\/legislacao\/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_DE_25_DE_MARCO_DE_2015.pdf\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 001 de 25 de mar\u00e7o de 2015 \u2013 IPHAN<\/a> rege e orienta os estudos arqueol\u00f3gicos nos empreendimentos, que variam conforme cada projeto e atividade a ser licenciada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Principais Etapas do Estudo Arqueol\u00f3gico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Ficha de Caracteriza\u00e7\u00e3o de Atividade (FCA)<\/strong>: O empreendedor que quer licenciar qualquer tipo de obra ou atividade, realiza o preenchimento e envio da FCA para abertura de um processo interno no Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN). A partir disso ele registra, oficializa, sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">T<strong>ermo de Refer\u00eancia Espec\u00edfico (TRE)<\/strong>: Ap\u00f3s an\u00e1lise da FCA, o IPHAN emite o TRE, em per\u00edodo m\u00e1ximo de 15 dias, definindo as pesquisas a serem realizadas e informando o n\u00edvel de enquadramento do empreendimento com base em suas caracter\u00edsticas e nos patrim\u00f4nios culturais existentes na regi\u00e3o. Para empreendimentos que afetem \u00e1reas de influ\u00eancia de Bens Culturais Acautelados, ou seja, \u00e1reas protegidas onde existam bens cultural que tenha sido tombados, valorados e\/ou registrados (Edificado, Ferrovi\u00e1rio e\/ou Imaterial), ser\u00e1 exigida a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto aos bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados, que ser\u00e1 realizada por empresa licenciadora contratada pelo empreendedor. Os documentos a serem gerados neste caso, se pertinente, s\u00e3o: RAIPE, RAIPI e RAIPFER.\u00a0 O TRE indicar\u00e1 o conte\u00fado m\u00ednimo para a realiza\u00e7\u00e3o desses estudos. Ao final a empresa licenciadora, dever\u00e1 apresentar o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>N\u00edveis de Enquadramento<\/strong>: <\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para empreendimentos fora de \u00e1reas protegidas, considera-se o potencial para identifica\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, que \u00e9 presumido, e o IPHAN enquadra os empreendimentos em 4 categorias, sendo elas:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>&#8211; <strong>N\u00edvel I<\/strong>: Neste enquadramento \u00e9 solicitado o Termo de Compromisso do Empreendedor informando que caso material arqueol\u00f3gico seja encontrado, as obras ser\u00e3o paralisadas e o IPHAN ser\u00e1 informado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; <strong>N\u00edvel II<\/strong>: Neste n\u00edvel o empreendimento se encontra em vias de executar uma obra e pra isso ser\u00e1&nbsp;necess\u00e1rio o Acompanhamento Arqueol\u00f3gico, determinando a presen\u00e7a de um arque\u00f3logo em campo, respons\u00e1vel por acompanhar a obra e fazer a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico eventualmente encontrado. Neste contexto o deve contratar uma empresa licenciadora de Arqueologia, para elaborar o Projeto de Acompanhamento Arqueol\u00f3gico (PAA) que ser\u00e1 enviado para o IPHAN para an\u00e1lise, aprova\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de Portaria Autorizativa para a pesquisa no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Assim, as obras s\u00e3o realizadas, acompanhadas por equipe de arqueologia, que descrever\u00e1 relat\u00f3rios parciais&nbsp; e final para avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o Licenciador (IPHAN).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; <strong>N\u00edvel III<\/strong>: Para empreendimentos de n\u00edvel III \u00e9 exigido estudos pr\u00e9vios para a concess\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o. A empresa licenciadora de Arqueologia contratada pelo empreendedor elabora o Projeto de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto ao Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico (PAIPA) e envia para o IPHAN. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo IPHAN e publica\u00e7\u00e3o de portaria autorizativa no DOU \u00e9 executado o projeto que consiste em prospec\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica em busca de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos. Por fim, \u00e9 elaborado o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto ao Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico (RAIPA) para avalia\u00e7\u00e3o pelo IPHAN.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; <strong>N\u00edvel IV<\/strong>: Para empreendimentos de n\u00edvel IV tamb\u00e9m \u00e9 exigido estudos pr\u00e9vios para a concess\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o. A empresa licenciadora de Arqueologia contratada pelo empreendedor elabora o Projeto de Avalia\u00e7\u00e3o de Potencial de Impacto ao Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico (PAPIPA) e envia para o IPHAN. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo IPHAN e publica\u00e7\u00e3o de portaria autorizativa no DOU \u00e9 executado o projeto que consiste em caminhamentos em campo para avalia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que possuem potencial de conter s\u00edtios arqueol\u00f3gicos. Por fim, \u00e9 elaborado o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Potencial de Impacto ao Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico (RAPIPA) para avalia\u00e7\u00e3o pelo IPHAN. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do RAPIPA segue-se as mesmas etapas descritas no N\u00edvel III.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A\u00e7\u00f5es em Caso de Descoberta de S\u00edtios Arqueol\u00f3gicos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; <strong>N\u00edveis I e II<\/strong>: Se for encontrado vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos no empreendimento durante as obras de instala\u00e7\u00e3o, e caso haja impossibilidade de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, \u00e9 realizado pela empresa licenciadora de arqueologia o Projeto de Salvamento Arqueol\u00f3gico (PSA). Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo IPHAN e publica\u00e7\u00e3o de portaria autorizativa no DOU \u00e9 executado o campo com a metodologia definida no projeto. Por fim \u00e9 elaborado o Relat\u00f3rio de Salvamento Arqueol\u00f3gico (RSA) para ser aprovado pelo IPHAN.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; <strong>N\u00edveis III e IV<\/strong>: A empresa licenciadora de arqueologia contratada pelo empreendedor elabora o Programa de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico (PGPA) que cont\u00e9m Projeto de Salvamento Arqueol\u00f3gico, Projeto de Monitoramento Arqueol\u00f3gico e do Projeto Integrado de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial (PIEP). Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do programa pelo IPHAN e publica\u00e7\u00e3o de portaria autorizativa no DOU \u00e9 executado novo campo com a metodologia definida no programa. Por fim, \u00e9 elaborado o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico com os resultados consolidados do PGPA, para ser aprovado pelo IPHAN.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o do Processo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O IPHAN emite uma manifesta\u00e7\u00e3o conclusiva ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de todas as pesquisas e relat\u00f3rios, recomendando o prosseguimento ou indicando medidas necess\u00e1rias para resolver eventuais impasses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre em <a href=\"https:\/\/clam.olyva.com.br\/contato\/\">Get in touch<\/a> e saiba mais sobre as etapas arqueol\u00f3gicas necess\u00e1ria para cada empreendimento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este artigo detalha as etapas do licenciamento ambiental no contexto da arqueologia, destacando a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e as principais a\u00e7\u00f5es a serem tomadas em caso de descoberta de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos.<\/p>","protected":false},"author":41,"featured_media":13441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[89,172,41,46],"tags":[669,670,671,672,673,90,674,675,676,677],"ppma_author":[1263],"class_list":["post-8006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-licenciamento","category-mineracao","category-servicos","category-todos","tag-arqueologia","tag-estudo-arqueologico","tag-etapas-do-estudo-arqueologico-para-empreendimentos","tag-importancia-da-arqueologia-no-licenciamento-ambiental","tag-iphan","tag-licenciamento-ambiental","tag-normas-do-iphan-para-licenciamento-ambiental","tag-patrimonio-cultural","tag-preservacao-do-patrimonio-cultural-ancestral","tag-processo-de-licenciamento-ambiental-no-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.5 - 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