{"id":8004,"date":"2024-07-24T19:15:42","date_gmt":"2024-07-24T19:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/clam.olyva.com.br\/?p=5524"},"modified":"2026-01-05T15:38:14","modified_gmt":"2026-01-05T18:38:14","slug":"compliance-legal-e-regulatorio-e-a-importancia-de-indicadores-de-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clam.com.br\/en\/compliance-legal-e-regulatorio-e-a-importancia-de-indicadores-de-sustentabilidade\/","title":{"rendered":"Compliance legal e regulat\u00f3ria e a import\u00e2ncia de indicadores de sustentabilidad"},"content":{"rendered":"\n

A Sustentabilidade Corporativa<\/a> tem se tornado uma prioridade global, impulsionada tanto por um rigoroso enquadramento legal e regulat\u00f3rio, quanto pela crescente demanda por transpar\u00eancia, integridade, presta\u00e7\u00e3o de contas e responsabilidade corporativa. Para se alinhar a essas exig\u00eancias, as empresas precisam n\u00e3o apenas adotar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, mas tamb\u00e9m mensurar e reportar seu desempenho por meio de indicadores espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Existem v\u00e1rios frameworks nacionais e internacionais que desempenham um papel crucial neste sentido, assim ser\u00e3o destacadas algumas, de forma exemplificativa e n\u00e3o esgotando o tema:   <\/p>\n\n\n\n

1. Global Reporting Initiative (GRI)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A GRI<\/a> fornece um framework para a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de sustentabilidade, que permite \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es medirem e comunicarem seu desempenho econ\u00f4mico, ambiental, social e de governan\u00e7a. As diretrizes da GRI s\u00e3o globalmente adotadas e ajudam as empresas a fornecerem informa\u00e7\u00f5es transparentes e compar\u00e1veis sobre suas pr\u00e1ticas de sustentabilidade, seguindo um crit\u00e9rio de padroniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2. Pacto Global das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado em 2000, o Pacto Global<\/a> das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 a maior iniciativa de Sustentabilidade Corporativa do mundo, com abrang\u00eancia e engajamento em 162 pa\u00edses. Trata-se de um convite para que as empresas alinharem suas opera\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias a dez princ\u00edpios universais nas \u00e1reas de: direitos humanos, trabalho, meio ambiente, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e, assim, apoiarem o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). As empresas a ele aderentes, se comprometem a relatar anualmente suas pr\u00e1ticas de sustentabilidade, atrav\u00e9s do COP (Compromisso com o Pacto Global).<\/p>\n\n\n\n

O Pacto Global da ONU \u2013 Rede Brasil \u00e9 a segunda maior rede local do mundo, e foi respons\u00e1vel por criar uma estrat\u00e9gia para acelerar as metas propostas pela agenda 2030 da ONU, considerando os ODS priorit\u00e1rios para o Brasil. Este \u00e9 um chamado \u00e0s empresas brasileiras para reconheceram a urg\u00eancia e necessidade de promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas por meio de seus Dez Movimentos[1]<\/a>:<\/p>\n\n\n\n

\"Movimento<\/figure>\n\n\n\n

3. ISO 14001:2015<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/acesso-a-informacao\/perguntas-frequentes\/acreditacao\/como-obter-certificado-iso-14001<\/a>A ISO 14001:2015 – Sistema de Gest\u00e3o Ambiental \u00e9 uma norma internacional que especifica os requisitos para um sistema de gest\u00e3o de meio ambiente eficaz, capaz de melhorar o desempenho do neg\u00f3cio de forma sustent\u00e1vel e minimizar seus impactos ambientais. Seu certificado \u00e9 reconhecido globalmente.<\/p>\n\n\n\n

4. ISO 26000:2010<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A ISO 26000:2010 – Responsabilidade Social<\/a> n\u00e3o \u00e9 uma norma certific\u00e1vel, diferentemente da ISO 14001, mas fornece orienta\u00e7\u00e3o sobre responsabilidade social corporativa. Ela ajuda as empresas a operarem de maneira \u00e9tica e transparente, contribuindo para a sa\u00fade e bem-estar da sociedade. A norma abrange temas como governan\u00e7a organizacional, direitos humanos, pr\u00e1ticas trabalhistas, meio ambiente, pr\u00e1ticas operacionais justas, quest\u00f5es de consumidores e desenvolvimento comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

5. Sustainability Accounting Standards Board (SASB)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A SASB<\/a> desenvolve padr\u00f5es de contabilidade de sustentabilidade que ajudam as empresas a divulgarem informa\u00e7\u00f5es financeiras significativas relacionadas a quest\u00f5es ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG) para os investidores, e demais partes interessadas. Os padr\u00f5es SASB s\u00e3o espec\u00edficos para cada setor e facilitam a comparabilidade entre empresas.<\/p>\n\n\n\n

6. Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A TCFD<\/a> foi criada pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) para desenvolver recomenda\u00e7\u00f5es para divulga\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas ao clima que sejam consistentes, compar\u00e1veis, confi\u00e1veis, claras e eficientes.<\/p>\n\n\n\n

7. Diretiva da Uni\u00e3o Europeia sobre Relato N\u00e3o Financeiro (NFRD)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Diretiva NFRD exige que grandes empresas da Uni\u00e3o Europeia divulguem informa\u00e7\u00f5es sobre como operam e gerenciam desafios sociais e ambientais.<\/p>\n\n\n\n

8. Carbon Disclosure Project (CDP)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CDP<\/a> \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o internacional que ajuda empresas e cidades a divulgarem seu impacto ambiental, no que toca a parte clim\u00e1tica. Em 2021, a pr\u00f3pria B3, a Bolsa de Valores Brasileira, passou a utilizar o question\u00e1rio do CDP, como um dos crit\u00e9rios de elegibilidade e de exclus\u00e3o do ISE B3[2]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Trazendo para o contexto do ambiente legal e regulat\u00f3rio do Brasil, n\u00e3o podemos deixar de citar:   <\/p>\n\n\n\n

1. Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para a Responsabilidade Socioambiental<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Firmado entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), BNDES, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amaz\u00f4nia e Banco do Nordeste, este protocolo foi atualizado em 2008 para incluir bancos privados.<\/p>\n\n\n\n

Seus cinco princ\u00edpios s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

 – Financiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel:<\/strong> Os signat\u00e1rios de comprometem a promover o desenvolvimento econ\u00f4mico de maneira mais sustent\u00e1vel, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e do bem-estar social.<\/p>\n\n\n\n

 – Considerar os impactos e custos socioambientais na gest\u00e3o de recursos:<\/strong> as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem incorporar a an\u00e1lise de impactos e custos socioambientais na gest\u00e3o de seus recursos.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0– Incentivar o consumo sustent\u00e1vel:<\/strong> O protocolo incentiva a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que promovam o consumo sustent\u00e1vel tanto internamente das institui\u00e7\u00f5es financeiras, como por meio de produtos e servi\u00e7os oferecidos aos seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

 – Engajar as partes interessadas:<\/strong> \u00e9 um chamado para que os signat\u00e1rios envolvam ativamente as partes interessadas na tem\u00e1tica, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o, o engajamento, e a colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua.  <\/p>\n\n\n\n

 – Promover a coopera\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o de procedimentos:<\/strong> O protocolo buscou a harmoniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e pr\u00e1ticas de responsabilidade socioambiental entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras e outras partes interessadas.<\/p>\n\n\n\n

2. Fundo Ethical (2001)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Fundo Ethical foi o primeiro fundo de investimentos nacional a considerar quest\u00f5es ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG), al\u00e9m do desempenho econ\u00f4mico-financeiro das empresas.<\/p>\n\n\n\n

3. Resolu\u00e7\u00e3o CFC 1.003 (2004)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Estabelece princ\u00edpios cont\u00e1beis volunt\u00e1rios para o reporte de temas ambientais, incentivando as empresas a adotarem pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia em suas atividades relacionadas ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

4. Resolu\u00e7\u00f5es CMN 3.545 (2008) e 3.814 (2009)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Estas resolu\u00e7\u00f5es estabelecem regras para o cr\u00e9dito rural com o objetivo de evitar o desmatamento ilegal, especialmente em atividades de cana-de-a\u00e7\u00facar e na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

5. Instru\u00e7\u00e3o CVM 480 (2009), atualizada pela Instru\u00e7\u00e3o CVM 552 (2014)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Exige que emissores de t\u00edtulos divulguem quest\u00f5es ambientais e sociais como parte dos riscos relevantes e informem como implementaram pol\u00edticas e relat\u00f3rios ESG.<\/p>\n\n\n\n

6. Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.876 (2010)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Estabelece regras para o cr\u00e9dito rural com o objetivo de evitar o trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n

7. Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.896 (2010)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Incentiva a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos com juros baixos para mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, como o Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC).<\/p>\n\n\n\n

8. Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.557 (2017)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Inclui temas ambientais e sociais na avalia\u00e7\u00e3o de riscos financeiros, obrigando os bancos a realizarem an\u00e1lises de cen\u00e1rios e testes de estresse considerando temas ESG.<\/p>\n\n\n\n

9. Resolu\u00e7\u00f5es 4.661 (2018) e 4.769 (2019)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Exige que fundos de pens\u00e3o privados e abertos incorporem temas ESG em suas pol\u00edticas de investimento.<\/p>\n\n\n\n

10. Resolu\u00e7\u00e3o CVM 193 (2023)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em 20 de outubro de 2023, no Brasil, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u2013 CVM, publicou a Resolu\u00e7\u00e3o 193[3]<\/a>,que trata da elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Financeiras relacionadas \u00e0 Sustentabilidade, com base nos padr\u00f5es ISSB\/IFRS, cuja obriga\u00e7\u00e3o come\u00e7a nos exerc\u00edcios sociais iniciados a partir de 01\/01\/2026. Normas como essa demonstram a import\u00e2ncia da veracidade das informa\u00e7\u00f5es constantes nos relat\u00f3rios, as responsabilidades dos agentes de governan\u00e7a, assim como as responsabilidades dos pr\u00f3prios conselheiros de administra\u00e7\u00e3o, que inclusive podem direcionar as companhias dos quais s\u00e3o membros dos Conselhos a utilizar essas normas mesmo sem ter obrigatoriedade para tal (companhias abertas, fundos de investimentos e companhias securitizadoras).<\/p>\n\n\n\n

Constitui\u00e7\u00e3o Federal (1988), Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, N\u00ba 6.938 (1981) e Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, N\u00ba12.305 (2010)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos deixar de citar: a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que prev\u00ea em seu artigo 225, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, n\u00ba 6.938, de 1981 e a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, n\u00ba12.305, de 2010.<\/p>\n\n\n\n

Nem de longe, queremos esgotar o tema, mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que um ambiente legal e regulat\u00f3rio, seja ele nacional ou internacional, que preveja boas pr\u00e1ticas de sustentabilidade, refor\u00e7am a import\u00e2ncia desta agenda. Somado a isso, os Indicadores de Sustentabilidade s\u00e3o ferramentas essenciais para medir, monitorar e relatar o desempenho ambiental, social e de governan\u00e7a das empresas. Sua import\u00e2ncia pode ser destacada nos seguintes aspectos:<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia e Credibilidade<\/strong>: Indicadores fornecem dados concretos que permitem uma comunica\u00e7\u00e3o clara e transparente sobre as pr\u00e1ticas de sustentabilidade da empresa, aumentando a confian\u00e7a dos investidores, consumidores e outras partes interessadas.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o de Riscos<\/strong>: Ao monitorar indicadores de sustentabilidade, as empresas podem identificar e mitigar riscos socioambientais, prevenindo poss\u00edveis danos \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o e evitando custos associados a multas e san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Melhoria Cont\u00ednua<\/strong>: Indicadores ajudam a identificar \u00e1reas que necessitam de melhorias e a definir metas para aprimorar o desempenho ambiental e social ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Conformidade Legal e Regulat\u00f3ria:<\/strong> Atrav\u00e9s do uso de indicadores, as empresas podem garantir que est\u00e3o em conformidade com as regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, evitando penalidades e contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Vantagem Competitiva<\/strong>: Empresas que adotam pr\u00e1ticas de sustentabilidade e utilizam indicadores para monitorar seu desempenho podem se destacar no mercado, atraindo partes interessadas que valorizam a responsabilidade socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

A observ\u00e2ncia e atendimento do compliance legal e regulat\u00f3rio \u00e9 um est\u00e1gio elementar de qualquer empresa, quando falamos em maturidade ESG, e igualmente importante, assim como a pr\u00f3pria observ\u00e2ncia de seus indicadores de sustentabilidade, que t\u00eam um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas corporativas sustent\u00e1veis, permitindo que as empresas n\u00e3o s\u00f3 atendam ao cumprimento legal e regulat\u00f3rio, mas contribuam proativamente para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.  <\/p>\n\n\n\n

Afinal de contas, como a pr\u00f3pria PR2030 – Pr\u00e1tica Recomendada da ABNT sugere, tem-se alguns Est\u00e1gios de Maturidade ESG, que v\u00e3o desde o Est\u00e1gio 1 (Elementar), passa pelo Est\u00e1gio 2 (N\u00e3o Integrado), avan\u00e7a para o Est\u00e1gio 3 (Gerencial), depois vai para o Est\u00e1gio 4 (Estrat\u00e9gico) e por \u00faltimo temos o Est\u00e1gio 5 (Transformador), em que a organiza\u00e7\u00e3o passa por transforma\u00e7\u00f5es t\u00e3o grandes que geram valor compartilhado para suas partes interessadas, influenciando e catalisando mudan\u00e7as transformacionais que fortalecem a pauta ESG de forma mais ampla.<\/p>\n\n\n\n

Sobre os est\u00e1gios acima mencionados e trabalhados na citada PR2030, abordaremos em um artigo pr\u00f3prio, n\u00e3o deixem de ler.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a>  https:\/\/www.pactoglobal.org.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> https:\/\/iseb3.com.br\/responda-ao-cdp-climate-change-2022#:~:text=O%20score%20do%20CDP%20Climate,carteira%202023%20do%20ISE%20B3.<\/a><\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/legislacao\/resolucoes\/resol193.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Sustentabilidade Corporativa \u00e9 crucial para atender \u00e0s exig\u00eancias legais e do mercado. 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