DESCOMISSIONAMENTO DE ESTRUTURAS DO SETOR DE ÓLEO E GÁS

A responsabilidade socioambiental de forma prática 

O Descomissionamento de Plataformas é uma etapa crucial e inevitável no ciclo de vida dos ativos de Óleo e Gás. O processo envolve a desinstalação e a remoção de toda a estrutura de exploração e produção de óleo e gás natural, incluindo as plataformas, estruturas submersas, unidades flutuantes de produção, materiais, equipamentos e resíduos, visando o encerramento das atividades de extração marítima. 

A Importância do Descomissionamento de Plataformas

No Brasil, é regulamentado pela Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Nº 817 de 2020, que define os requisitos e o escopo das ações de descomissionamento e recuperação ambiental. Dessa forma, são exigidos complexos estudos ambientais para a fase de encerramento, com o objetivo de garantir a segurança ambiental e operacional, além de abrir caminho para a sustentabilidade e a responsabilidade corporativa. 

Pontos que Reforçam a Importância do Processo de Descomissionamento de Estruturas de Óleo e Gás

Consultamos o especialista em Meio Ambiente, Rafael Zeferino, da Clam, organização atuante na área de sustentabilidade, para compreendermos o processo de descomissionamento dessas estruturas, através de 5 pontos que reforçam sua importância:

1. Segurança e Meio Ambiente: O descomissionamento adequado minimiza riscos ambientais e previne acidentes, respeitando tanto o ecossistema quanto as comunidades locais. A remoção segura de instalações obsoletas evita vazamentos e contaminações.

2. Conformidade Legal: Seguir as regulamentações e normas ambientais é essencial para cumprir aspectos regulatórios e evitar sanções e multas. O descomissionamento, conforme as diretrizes legais, demonstra o compromisso das empresas com a governança ambiental e valor aos acionistas.

3. Responsabilidade Social: Empresas que adotam práticas responsáveis de descomissionamento mostram seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais, fortalecendo sua reputação e confiança perante stakeholders e sociedade.

4. Economia Circular: O processo permite a recuperação de materiais e a reutilização de infraestruturas, contribuindo para a economia circular. Isso pode resultar em redução de custos e impactos ambientais.

5. Planejamento e Gestão de Riscos: Um descomissionamento bem planejado e executado minimiza riscos e incertezas, garantindo uma conclusão do ciclo de vida dos projetos de óleo e gás de forma segura e eficiente.

Benefícios e Desafios do Descomissionamento Sustentável

Segundo o especialista da Clam, Rafael Zeferino, “O descomissionamento de ativos de Óleo e Gás é um processo complexo que exige estudos ambientais robustos e personalizados, alinhados com as exigências normativas e as melhores práticas do setor. O processo deve ser conduzido com rigor técnico e transparência, visando transformar este desafio em uma oportunidade de inovar e liderar pelo exemplo no setor de óleo e gás”.

Portanto, a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental surgem como pilares fundamentais do descomissionamento de plataformas de óleo e gás. As empresas que se comprometem com práticas responsáveis durante este processo não apenas atendem às exigências regulatórias, mas também contribuem significativamente para a preservação do meio ambiente, que incluem os oceanos e a promoção de um futuro mais sustentável. Implementar essa abordagem permite gerir riscos aos ecossistemas, promove a economia circular e reforça a responsabilidade corporativa. 

Assim, o descomissionamento, quando realizado de forma ética e sustentável, não apenas minimiza impactos negativos, mas também gera um legado positivo e duradouro no setor de Óleo e Gás.

Atualmente a Clam, empresa que atua há quase três décadas na área de sustentabilidade e gestão ambiental integrada, tem investido no desenvolvimento de Estudos Ambientais para Descomissionamento de estruturas para Indústrias no Segmento de Óleo e Gás no Brasil. As iniciativas têm como características principais a qualificação dos profissionais, a multidisciplinaridade das equipes, bem como o pragmatismo dos gestores e coordenadores de projetos no cumprimento de um escopo equilibrado, que busca sempre atender aos anseios das comunidades, do empreendedor e do órgão ambiental fiscalizador.

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