GOVERNO DE MINAS CRIA ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO
Minas Gerais será o primeiro estado do Brasil a renovar as licenças ambientais com base em um índice de desempenho ambiental, o que trará maior celeridade, transparência e padronização aos processos. Nesta sexta-feira (23/6), o Governo de Minas publicou um decreto que prevê, nas análises das renovações de licenças, critérios de avaliação de desempenho ambiental, que serão regulamentados por meio de resolução conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
PLANO DE FECHAMENTO DE MINA
O que acontece quando a produção de uma mina, após anos de operação, é encerrada devido ao esgotamento dos recursos minerais? Como mitigar os impactos sociais e ambientais associados a este processo? Como garantir que a área não seja abandonada e que o ônus não recaia sobre toda a sociedade?
ENERGIAS LIMPAS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
As energias limpas abrangem os sistemas de produção de energia os quais não geram nenhum tipo de poluição, principalmente por emissão de gases de efeito estufa como o CO2, causadores das mudanças climáticas. Este é o caso das energias hidrelétrica, eólica, fotovoltaica (solar), hidrogênio verde, biomassa, dentre outras.