Espeleologia
Parte fundamental do Licenciamento Ambiental de empreendimentos em áreas com potencial de ocorrência de cavernas.
A Espeleologia é a ciência que estuda cavernas, grutas e outros ambientes subterrâneos, sendo essencial para a análise de riscos e oportunidades nos Licenciamentos Ambientais. Entender as complexidades dessas paisagens cársticas, que podem incluir rios subterrâneos, espeleotemas raros e fauna específica, é vital para garantir um processo de licenciamento ambiental sem fragilidades, de modo responsável e sustentável.
Conheça mais sobre as nossas soluções e como podemos te ajudar
Análise de Viabilidade Ambiental do Empreendimento
A Análise de Viabilidade Ambiental do Empreendimento corresponde a uma etapa prévia ao Licenciamento Ambiental. Nela, são realizadas consultas às bases públicas disponíveis de ocorrências de cavidades naturais subterrâneas e de potencial espeleológico e geológico. Em paralelo, é feita uma interpretação da paisagem com imagens acessíveis para detalhar essa potencialidade. Em seguida, através dos resultados obtidos, faz-se uma análise legal em função de aspectos permissivos, restritivos ou impeditivos, conforme o nível previsto de licenciamento, nas esferas municipal, estadual ou federal.
Prospecção e Análise da Potencialidade Espeleológica
Na etapa de Prospecção e Análise da Potencialidade Espeleológica são iniciados os estudos para refinar o potencial de ocorrências de cavidades, definir a densidade de caminhamento necessária e realizar a atividade de campo. No campo, percorre-se uma área delimitada para identificar e caracterizar feições espeleológicas. Vários atributos da paisagem são mapeados e integrados para se atingir o potencial espeleológico local, determinando as necessidades detalhadas de densidade do caminhamento. Equipes especializadas percorrem a área alvo, devendo atingir o mínimo de densidade de percurso definidas na análise de potencial, para amostragem e confirmação do potencial espeleológico real, assim como identificar e caracterizar feições espeleológicas.
Espeleotopografia
A Espeleotopografia é a atividade de mapeamento e cálculo das dimensões das feições espeleológicas. Atualmente, existem dois métodos disponíveis, o convencional e o tridimensional. O método convencional necessita da presença da equipe no local, para retirar as medidas e plotá-las, para posterior realização da digitalização, em que cálculos são aplicados para a obtenção das dimensões da feição. Já o método tridimensional, demanda a utilização de aparelho tecnológico específico para captação em campo, para que os dados sejam processados. Esses dados são importantes para o dimensionamento do empreendimento, podendo a etapa de Espeleotopografia ser executada junto à Prospecção.
Delimitação de Área de Influência Específica
Em casos específicos, conforme o empreendimento e sua proximidade, a análise técnica para Delimitação de Área de Influência Específica de cavidades naturais subterrâneas permite o detalhamento com base em fatores socioambientais. Corresponde a uma análise dos atributos ambientais locais para refinamento de uma área mínima necessária para manutenção e preservação da feição, diferente do raio de 250m em seu entorno, definido na legislação. Fatores físicos, biológicos, socioculturais, e pré-históricos compõem abordagens necessárias, permitindo mais parâmetros do que a arbitrariedade do raio de 250m delimitado como área de influência inicial. Conforme o caso, torna-se possível o empreendimento adequar-se à uma nova delimitação.
Análise de Impactos Ambientais
Considerando os cenários de cada etapa de um determinado empreendimento, o escopo envolve análise de previsão de suas emissões e potenciais alterações ao patrimônio espeleológico. Em caso de ausência de impactos ou potenciais impactos, é possível conciliar o desenvolvimento do empreendimento próximo a um patrimônio espeleológico, acompanhado de ações de monitoramento e de melhorias ambientais. Em hipótese de identificação de impactos negativos irreversíveis, torna-se obrigatória a análise de relevância para se definir como gerir a condição futura das cavidades naturais subterrâneas.
Relevância Espeleológica
A análise de Relevância Espeleológica aplica-se aos casos em que as cavidades naturais subterrâneas tornam-se alvo de impactos negativos irreversíveis reais. Corresponde à aplicação de método previsto em lei, através de análises físicas, biológicas e histórico-culturais, em escalas local e regional, cujo resultado determinará o grau de relevância da cavidade em: máxima, alta, média ou baixa. Cada grau de relevância implica em um tipo específico de gestão de preservação e de compensação. É uma ótima maneira de se realizar o planejamento estratégico de um empreendimento de longo prazo, além de potenciais expansões e limitações por rigidez locacional.
Compensação Espeleológica
A compensação advém da necessidade, avaliada nos processos de licenciamento ambiental, de o empreendimento ocasionar impactos negativos irreversíveis reais em uma cavidade. Assim, a compensação dependerá do grau de relevância que a cavidade, a ser impactada, possui. Cada grau de relevância impede ou restringe as formas de compensação. Ou seja, há grau de relevância que não permite impactos e compensações; grau que permite, a partir de compensação com outras cavidades com características semelhantes; graus que permitem outras formas de compensação; e grau que não incorre na demanda de compensação. Desta forma, conforme cada caso, é necessário avaliar as opções disponíveis para melhor balancear a sustentabilidade e viabilidade da geração de impactos ao patrimônio espeleológico.
Programas e Monitoramentos Ambientais
A partir da avaliação de impactos ambientais espeleológicos, e de acordo com as especificidades, tornam-se obrigatórias, nos processos de licenciamentos ambientais, a execução de ações de controle, monitoramento, mitigação e compensação. No caso do patrimônio espeleológico, as principais demandas referem-se ao monitoramento de feições espeleológicas conforme a etapa de um empreendimento. O empreendimento, ou o uso da cavidade, devem ser avaliados com base nos impactos e em suas emissões e, para cada um deles, um tipo de monitoramento pode ser exigido, como: monitoramento da integridade física da cavidade e sua área de influência; monitoramento de fauna cavernícola; microclima; hidrológico e sedimentar; fotográfico e sismográfico.
Plano de Manejo Espeleológico
Quando uma cavidade com atributos especiais, torna-se visada para uso de visitação, turismo e esportes, é exigido, por lei, que o responsável elabore um plano de manejo espeleológico para minimizar os impactos desta prática no ambiente. O plano parte das etapas de diagnóstico ambiental geral da cavidade e sua área de influência; identificação de suas porções sensíveis; capacidade de suporte de visitação; riscos associados; além da distribuição das espécies ameaçadas. Posteriormente, com esse cenário completo concluído, é possível aplicar zoneamento e estabelecer as regras para o ideal uso do local, evitando sua degradação e conservando o patrimônio ao longo prazo para as futuras gerações.
