ENERGIAS LIMPAS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

As energias limpas abrangem os sistemas de produção de energia os quais não geram nenhum tipo de poluição, principalmente por emissão de gases de efeito estufa como o CO², causadores das mudanças climáticas. Este é o caso das energias hidrelétrica, eólica, fotovoltaica (solar), hidrogênio verde, biomassa, dentre outras.

Desta forma, é importante destacar que energia limpa e energia renovável não possuem o mesmo significado, sendo a principal diferença relacionada à poluição. Isto porque algumas energias renováveis podem causar poluição, como o biodiesel e o biogás que, ao serem queimados, emitem gases de efeito estufa. Por serem poluentes, esses combustíveis são classificados como “fonte de energia renovável”, mas não podem ser consideradas fontes de energia limpa.

Conforme os dados da Agência Internacional de Energia Renovável, até o ano de 2050, 90% da eletricidade mundial pode ser originada de fontes de energias limpas. Atualmente este percentual é de 29% com projeção de avanço significativa ao longo dos anos.

Assim, esta projeção está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre estes destaca-se o objetivo número 7, denominado de “energia limpa e acessível”, o qual tem como foco garantir o acesso a fontes de energia baratas, confiáveis, sustentáveis e modernas para todos.

Considerando que o Brasil detém o maior potencial hidrelétrico do mundo, atualmente, a energia hidrelétrica é a maior fonte de energia limpa utilizada no país. Cabe destacar que nos últimos anos, as energias solar e eólica vêm ganhando cada vez mais espaço, crescendo de maneira exponencial.

Independente do grau do impacto, as energias limpas devem se submeter ao licenciamento ambiental, sendo este obrigatório para todas as atividades ambientalmente impactantes. A obtenção de licenças ambientais dependerá das esferas estadual e federal bem como do cumprimento de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Atualmente a CLAM executa diversos serviços ambientais para o setor de energia limpa abrangendo múltiplos empreendimentos em mais 100 municípios ao longo dos estados de MG, GO, ES, RJ, CE e SC.

Neste setor, a CLAM atua em mais de 40 usinas hidrelétricas, além de centrais eólicas e centenas de linhas de distribuição e subestações para a maior companhia energética de Minas Gerais, com a execução de mais de 50 tipos de serviços ambientais distintos tais como:

• Monitoramento limnológico, incluindo parâmetros físico-químicos e hidrobiológicos (fitoplâncton, zooplâncton, macroinvertebrados bentônicos e macrófitas)
• Monitoramento de potabilidade e efluentes sanitários e industriais;
• Monitoramento de peixes em empreendimentos hidrelétricos em diferentes bacias hidrográficas incluindo estudos de ecologia trófica, biologia reprodutiva e monitoramento de ovos e larvas de peixes em reservatórios, tributários e trechos livres de rios;
• Monitoramento de ecologia da paisagem e incremento da fauna terrestre em usinas de grande porte;
• Resgate, afugentamento e monitoramento da fauna em linhas de transmissão e distribuição em diferentes biomas brasileiros;
• Elaboração e Execução de Projeto Técnico Florestal, Projeto de Intervenção Ambiental/Inventário Florestal e/ou outros estudos ambientais previstos nos processos de licenciamento ambiental para linhas de transmissão e distribuição em diferentes biomas brasileiros;
• Execução e desenvolvimento de Programa Socioambientais junto às comunidades do entorno de usinas hidrelétricas tais como Programa de Educação Ambiental, Programa de Comunicação Social, Programa de Gerenciamento Participativo com enfoque em ações definidas nos Planos de Uso e Conservação do Entorno de Reservatórios Artificiais (PACUERA) e Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores – PEAT, direcionado aos trabalhadores das instalações;
• Elaboração e execução de Estudos ambientais gerais previstos nos processos de licenciamento ambiental de usinas elétricas, eólicas e linhas de transmissão e distribuição tais como: EIA/RIMA, RCA/PCA, EIV, Avaliação de Passivos Ambientais; Programa de Gerenciamento de Resíduos; Prospecção espeleológica e mapeamento de cavidades; Planos de Uso e Conservação do Entorno de Reservatórios Artificiais  (PACUERA); Plano de Manejo; Relatórios de condicionantes; RADAs; Elaboração de Estudo Prévio de Impacto Cultural e Relatório de Impacto no Patrimônio Cultural (EPIC/RIPC), dentre outros.